Brasileiro paga R$ 1 trilhão de impostos

A quantidade de impostos (federais, estaduais e municipais) arrecadados em 2010 chegou hoje (26/10), exatamente às 12h30, a R$ 1 trilhão. No ano passado, a cifra foi atingida 49 dias depois, em 15 de dezembro, e em 2008, em 14 de dezembro. “É inexplicável que com esta arrecadação o governo não possa investir em setores fundamentais para a população brasileira, como infraestrutura, saúde, educação e segurança. Além disso, defendemos a urgente desoneração tributária, pois a alta carga de tributos é um dos obstáculos à maior produção”, comentou, sob o impostômetro instalado no frontal do prédio da Associação Comercial do Paraná, o presidente da entidade, Edson Ramon.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cada brasileiro havia pago até hoje (26/10) R$ 5,2 mil em impostos. A estimativa é de que até o final do ano, o volume de impostos e tributos arrecadados chegue a R$ 1,2 trilhão, conforme os estudos do IBPT. O presidente do instituto, João Eloi Olenike, atribui à incidência de impostos ao aumento de carga tributária. Como exemplo, cita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — que tem alíquotas diferentes para cada tipo de produto e pautas diferenciadas por estados da federação — como o responsável pelo crescimento da incidência dos tributos do PIS e Cofins. “Ano a ano, a carga tributária brasileira tem avançado cerca de 14% nominalmente e, se excluída a inflação, fica próximo de 10%”, complementou Ramon.

A carga tributária brasileira é a mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China. Para Ramon, o grande problema do país está nos gastos públicos. Em 2003, a carga tributária brasileira atingia a 31,4% do PIB. Em 2008, chegou a 34,41% e em 2009, a 33,58% do PIB, conforme dados divulgados pela Receita Federal do Brasil. O presidente da ACP ressaltou ainda a falta de retorno dos impostos pagos pelos paranaenses. “O Paraná é o celeiro do País, com 22% da produção nacional de grãos, e a falta de infraestrutura é um dos principais entraves para o escoamento da produção devido aos problemas encontrados nos portos, aeroportos e nas estradas”, ponderou. Este “descaso” do governo com os investimentos em infraestrutura, segundo o presidente da organização empresarial, é resultado da má gestão pública. De acordo como o Ministério da Fazenda, entre abril de 2009 e abril deste ano, os gastos do governo representaram 18,6% do PIB. Na outra ponta, a despesa com investimentos em igual período não passaram de 1,2% do PIB. “Os gastos do governo federal em 2009 superaram R$ 74,5 bilhões, que representaram um crescimento de 15% frente aos gastos de 2008”, disse. No ano passado, só os gastos com pessoal representaram 5,2% do PIB e os investimentos, 1,46%.