Congresso fará lobby no STF pela criação de tribunais

Parlamentares visitarão ministros do STF para pedir que tribunais federais sejam criados em MG, PR, BA e AM

O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), anunciou na manhã desta quinta-feira (1º) que parlamentares vão procurar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para convencê-los a derrubar a liminar do presidente da corte, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs).

Barbosa acolheu, de forma isolada, uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). A decisão final a respeito da matéria caberá ao plenário do Supremo.

Os novos tribunais federais (com sede em Belo Horizonte, Curitiba Manaus e Salvador) estão previstos na Emenda Constitucional 73, promulgada em junho deste ano pelo próprio Congresso, que estava sendo presidido na ocasião pelo próprio Vargas.

Conforme ressalta o parlamentar paranaense, a medida vai “aproximar a justiça do cidadão”. “O Joaquim Barbosa se tornou refém de informações inadequadas de sua assessoria”, afirmou Vargas, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça também foi criado por emenda constitucional e que é um órgão fundamental na reforma do Judiciário.

De acordo com petista, membros da Frente Parlamentar Mista de Criação dos quatro TRFs e demais parlamentares dos estados que receberão os tribunais farão visitas individuais e coletivas aos ministros da Suprema Corte, que retorna hoje do recesso judiciário. Vargas participa neste momento de um ato público no Senado pela criação dos tribunais com representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e dos governadores de Minas Gerais, Paraná e Bahia.

Ontem, Vargas afirmou ao Congresso em Foco que Joaquim Barbosa prioriza a análise do mensalão em detrimento da criação das novas cortes federais. “De fato está fazendo isso. É uma questão de prioridade. Acho que tática dele de postergar a decisão dos tribunais não é boa para o país”, afirmou na ocasião.

Fonte: Congresso em Foco