Entidades vão a Brasília pelo TRF do Paraná

“Com o apoio recebido dos parlamentares, incluindo o vice-presidente da República, Michel Temer, acreditamos que a proposta de criação do Tribunal Regional Federal do Paraná ganha força e isso reforça a esperança de que sua aprovação ocorra logo.” A afirmação é do presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon. Ele esteve hoje (27), em Brasília, com a comitiva liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), José Lúcio Glomb, que luta pela criação do tribunal do Estado. A comissão também foi integrada por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Ramon disse ainda que o apoio dos deputados Osmar Serraglio, Eduardo Sciarra, Abelardo Lupion, Cida Borghetti, Moacir Micheletto,  do líder da bancada parlamentar paranaense, Fernando Giacobo, além da senadora Gleisi Hoffmann, entre outros, em encontro com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, e com o vice-presidente da República, Michel Temer, é fundamental para que a  Proposta de Emenda Constitucional n.º 544/02, que prevê a criação de mais quatro tribunais federais no país, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, volte a tramitar, e com rapidez.

A PEC que cria os TRFs foi aprovada pelo Senado em 2002 e pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2003. Mas, como relembra Cléverson Marinho Teixeira, assessor jurídico da ACP e presidente da comissão especial pró-TRF da OAB-PR, a proposta acabou sendo retirada de pauta. “A esperança é de que agora retorne ao Plenário da Câmara para ser votada”, disse, ao destacar que a luta pela instalação do TRF no Paraná vem desde 1996.