Ganância e autoritarismo do governo são entraves ao desenvolvimento

O apetite voraz do governo na hora de criar mecanismos de arrecadação é tratado no artigo “Ganância e autoritarismo de braços dados”, assinado pelo presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, publicado na página de opinião da edição de hoje (20 de abril ), no jornal paranaense Gazeta do Povo.

Ramon ressalta que os tentáculos do governo se estendem em todas as direções, sufocando até mesmo a iniciativa privada. Ele afirma que por meio de medida provisória (MP), o governo federal corrigiu, no final de março, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%. Com a medida, deixarão de entrar nos cofres públicos R$ 1,612 bilhão.

O presidente da ACP afirma ainda que a “generosidade” governamental transformou-se em esfarrapada desculpa para que compensações fossem criadas a fim de evitar o “emagrecimento” das receitas, com aumentos de impostos sobre bebidas e compras com cartões de crédito no exterior, que gerarão R$ 1,75 bilhão. É a velha história de dar com uma mão e tomar com a outra. E neste caso representa “subtração” nos bolsos do cidadão com as duas mãos, pois retoma a “concessão” com folga de R$ 138 milhões”, diz Ramon no artigo.

O presidente reitera que infelizmente, atitudes como essa são rotina nos governos, tanto que o aumento de tributos é fato corriqueiro. É o caso da “contrapartida” imposta à sociedade, pelos 4,5% da correção da Tabela do IR, definida em dois decretos, em vigor desde o dia 4 deste mês, que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2,28% para 6,28% para as compras com cartões de crédito no exterior e com o reajuste nos preços que servem de base para o imposto cobrado sobre bebidas frias (água, refrigerante, cerveja, isotônicos e energéticos). Sem falar do aumento de 6% de IOF que decidiu impor sobre empréstimos externos realizados por empresas e bancos para contratos de até um ano, e que está valendo desde o dia 29 de março.

Ocorre que, se abrir mão de receitas, o governo não atingirá os pretendidos aumentos na arrecadação. Lamentavelmente revigorados, os tentáculos do governo se estendem em todas as direções, sufocando até mesmo a iniciativa privada, no jogo perigoso do aparelhamento partidário. Foi o que se verificou na “intervenção” dos atuais mandatários do País na destituição de Roger Agnelli da presidência da Vale, a maior empresa privada do Brasil.

Ramon lembra que a intromissão do Estado no setor produtivo foi anunciada no último dia 4, o que expressa a vontade do governo de interferir na gestão da companhia, criando um sério precedente. No artigo, o presidente da ACP cita a indicação de Murilo Pinto de Oliveira Ferreira pelos acionistas controladores da Valepar para assumir, em maio, a presidência da Vale, como  “bem recebida” em Brasília, a ponto de o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sintetizar essa satisfação, ao revelar a expectativa de que a empresa passará a atuar “numa linha de colaboração com o próprio governo para o interesse nacional”.

“Mas as incertezas pregadas no horizonte próximo, por essa intromissão do governo, têm preocupado o mercado. Por isso, a sociedade tem de se manter vigilante para evitar que o aparelhamento do Estado volte a imperar naquilo que é próprio da iniciativa privada. E, por fim, não custa relembrar a receita para a redução da carga tributária: a sociedade será menos onerada na mesma proporção em que o governo conter a sua gastança”, finaliza Ramon.