Ministro João Oreste Dalazen recebe título Cidadania ACP

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estudou e iniciou carreira em Curitiba

“Um ilustre paranaense de coração”, reconheceu o presidente Edson José Ramon, da Associação Comercial do Paraná (ACP), na saudação ao ministro João Oreste Dalazen, que é natural do Rio Grande do Sul, mas veio ainda jovem para Curitiba e aqui iniciou a carreira profissional coroada, em 2011, pela chegada à presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na manhã dessa segunda-feira (25), o ministro-presidente recebeu o título Cidadania ACP, em solenidade realizada na sala magna Maria Christina Andrade Vieira, com a presença da desembargadora Rosemarie Dietrichs Pimpão, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do ministro aposentado do TST, Indalécio Gomes Neto, do presidente da OAB-PR, Juliano Breda, do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Hélio Bampi, dentre várias outras autoridades, advogados trabalhistas, vices-presidentes da ACP e demais convidados.

O presidente do TST recebeu também a minuta do projeto de lei complementar do Simples Trabalhista, elaborada pela assessoria jurídica da ACP. O projeto que está tramitando no Congresso pretende introduzir instrumentos que permitam a simplificação das relações trabalhistas em micro e pequenas empresas. 

O presidente Edson José Ramon justificou a homenagem lembrando que o ministro João Oreste Dalazen está entre os cidadãos “que honraram e continuam honrando ao longo da carreira, seja na vida pública ou na iniciativa privada, os princípios da ética, do respeito humano e, acima de tudo, a liberdade e a democracia”.

Dalazen formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná e depois de alguns anos de atuação no Ministério Público, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, cuja circunscrição abrange o território paranaense. Em 1966 foi nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior do Trabalho (STF), chegando ao cargo de presidente em 2011.

Organização política

Dalazen agradeceu a homenagem lembrando que seu pai foi um pequeno comerciante e, “desde cedo aprendi a valorizar a atividade comercial, que dentre outras coisas permitiu a aproximação dos seres humanos, sua organização política e até a evolução da ciência do direito, especialmente na questão dos contratos e seu cumprimento”.

O presidente da mais alta corte da Justiça do Trabalho do País forneceu pormenores da implantação do sistema de informatização dos processos trabalhistas, que chegam ao TST no volume físico de dois milhões/ano.  O sistema implantado pelo TST, segundo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “é uno e nacional e brevemente deverá substituir os mais de 40 sistemas que não se comunicam entre si adotados pelos diferentes setores da administração pública”.

Dalazen disse, ainda, que a implantação do sistema de informatização dos processos está trazendo grande economia aos cofres públicos, além da importância para a sustentabilidade ambiental. “A papelada que chega a cada ano ao TST pesa mais de duas toneladas ou o equivalente a uma floresta de 50 mil árvores”, afirmou.