O Brasil que temos e o Brasil que queremos

Como parte dos preparativos para o Feirão do Imposto, o Conselho de Jovens Empresários (CJE) da Associação Comercial do Paraná (ACP) promoveu, nesta quarta-feira (24), uma palestra com o jornalista Rafael de Lala. No painel “Do Brasil que temos ao Brasil que queremos”, o convidado fez uma abordagem histórica e simplificada do surgimento e desenvolvimento dos impostos em nosso país, desde a formação da Colônia até, mais recentemente, a constituição da República.

Segundo informou o palestrante, os impostos estão presentes, de modo geral, em todo desenvolvimento das sociedades humanas organizadas. “Nos primórdios já eram cobrados pesados tributos dos povos vencidos nas guerras. Esses povos eram subordinados à nação vitoriosa e, a fim de evitar novos confrontos, continuavam a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão”, disse. No caso específico do Brasil, durante a fase colonial do país, os tributos eram ditados por Portugal, nossa metrópole, e assim os brasileiros eram explorados pelos funcionários da coroa.

De acordo com o jornalista, existiam, na época, três grandes modalidades de impostos no país: o quinto, que era a quinta parte da produção de ouro; o Direito Régio, que era um imposto de importação; e o Dízimo Real, que era um imposto sobre os produtos agrícolas e trabalho do lavrador. Nenhum deles, porém, se compara à pesada carga tributária que incide sobre os contribuintes atualmente.

O palestrante lembrou que, hoje, qualquer cidadão paga, em média, 36% de encargos financeiros, enquanto que nos outros países emergentes o índice não passa dos 25%. Ele revelou, também, que a taxa de tributos cresce 14% ao ano no Brasil e, até dezembro de 2011, deve contabilizar R$ 1,3 trilhão em arrecadação aos cofres públicos. “Daí, a necessidade de maior participação da sociedade organizada no controle democrático e na fiscalização do gasto público, combatendo e denunciando a sonegação, a corrupção e a malversação do dinheiro público,” defendeu o jornalista.

Olha o Feirão!

O Feirão do Imposto é um evento de âmbito nacional e tem o objetivo de mostrar aos consumidores o impacto causado pelos impostos no preço dos produtos e bens de consumo adquiridos todos os dias. Marcado para ocorrer no próximo dia 17, a manifestação prevê ações no Centro e em outros cinco bairros de Curitiba, onde serão montadas tendas com exposição de produtos e placas indicativas da carga de impostos que incide sobre cada um deles. A intenção para este ano é de conseguir, também, parceria com empresas que aceitem vender produtos ou serviços livres de impostos.