Presidente do Legislativo participa de reunião com o Conselho Político da ACP

A Associação Comercial do Paraná (ACP) poderá ter um espaço semanal na programação da TV Sinal, que transmite as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O compromisso foi sugerido pelo deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo, que nesta segunda-feira (17), falou aos integrantes do Conselho Político da casa e demais convidados.

Durante o debate que se seguiu à explanação de Rossoni, foi ventilada a ideia da participação mais efetiva da ACP no processo de transparência implantado pela atual mesa diretora da Alep, aventando-se então a assinatura de convênio entre as duas instituições, concedendo à ACP um espaço semanal de 30 minutos para um programa de debates, questionamentos e informações.

O presidente da ACP, Edson José Ramon, determinou estudos para a elaboração do convênio, em parceria com os representantes do Legislativo indicados pelo deputado Valdir Rossoni, “a fim de que tenhamos condições de assiná-lo no prazo mais breve possível”.

Verba de representação

Rossoni aproveitou a oportunidade para esclarecer o impasse do recebimento e devolução do segundo salário, pago a ele desde que assumiu a liderança do Legislativo. “Um erro que jamais deveria ter cometido e do qual estou me redimindo publicamente”, disse ele. O deputado revelou, ainda, que recebia o segundo salário a título de verba de representação, “pensando que o mesmo era legal, além de ser uma prática do Congresso e da maioria das assembleias estaduais, muito embora neste caso, o valor estivesse muito acima do teto constitucional”.

Tendo em vista a enorme pressão sofrida após denúncias veiculadas na imprensa, além da devolução do salário recebido em dobro, Rossoni também decidiu pela extinção da verba de representação. Quanto às duras medidas que tomou para eliminar as inúmeras irregularidades encontradas na administração da Alep, o presidente afirmou que “pela primeira vez na vida me vi obrigado a andar com seguranças”.

Corte de gastos

Até o final do ano, a Alep deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões resultantes do corte de gastos e economia na aquisição de materiais e serviços. O exemplo mais gritante é o das aposentadorias ilegais, concedidas sem o menor critério, fazendo com que um servidor que recebia salário de R$ 2 mil, ao requerer a aposentadoria passasse a ganhar até R$ 20 mil. “Toda esta situação está sendo rigorosamente analisada pelo Tribunal de Contas e Paranaprevidência e, daqui em diante, as aposentarias apenas serão concedidas com o crivo destas instituições”, assegurou Rossoni.

Ele revelou também que as aposentadorias pagas pela Alep custavam R$ 3,4 milhões por mês, mas com a profunda revisão que está sendo feita “o custo mensal vai baixar para R$ 1,7 milhão. Somente em 12 casos mais abusivos, a Alep vai cortar cerca de R$ 196 mil mensais”.

Com a implantação do ponto biométrico, segundo o presidente, “quem não se apresenta no local de trabalho não recebe salário”. No primeiro momento, a quantidade de servidores desocupados obrigou a direção a alojá-los em espaços vazios, até que fossem alocados em órgãos da administração estadual”. Dentre o conjunto de providências em curso na Alep, destacam-se a auditoria para o real levantamento dos problemas ainda existentes, a recuperação física das instalações em estado de abandono e o processo de informatização que estará pronto até o final do ano.

“As medidas tomadas desde fevereiro contrariaram muita gente e é natural que tantos estejam profundamente insatisfeitos. Daí as pressões, muitas delas insuportáveis, que sequer revelei ao governador do Estado”, concluiu Rossoni.