Comunidade vai auxiliar Judiciário na execução penal

Conselho terá participação importante na recuperação social de presos

O Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, instituído pela Vara da Corregedoria dos Presídios, foi oficialmente lançado em cerimônia realizada nessa terça-feira (26), na sede da Associação Comercial do Paraná, com a presença dos presidentes Guilherme Luiz Gomes e Edson José Ramon, respectivamente do Tribunal de Justiça do Paraná e ACP, do desembargador Lauro Fabrício de Melo, corregedor geral da Justiça, do jurista René Dotti, representantes da magistratura, profissionais do Direito e demais convidados.

A presidência do conselho que deverá auxiliar o Judiciário em nome da sociedade na resolução de problemas crônicos do sistema prisional, foi entregue a Isabel Kugler Mendes, que terá como parceiros diretos Edda Deiss de Mello e Silva (vice-presidente), Marino Galvão (tesoureiro), Elizabete Subtil de Oliveira (secretária), Cleverson Greboggi Cordeiro, Marco Antonio Rocha e Roberto Rolim de Moura Júnior (conselho consultivo), Marta Dala Costa, Silmara Stasiak, Márcia Milani e Maria de Fátima Moscalewski (conselheiras executivas). 

As informações gerais sobre o funcionamento do conselho comunitário foram prestadas pelos juízes Hamilton Marins Schwartz, da Corregedoria dos Presídios de Curitiba e Região Metropolitana, Eduardo Bueno Fagundes Júnior, diretor do Fórum de Execução Penal e Roberto Luiz Santos Negrão, auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná.

O juiz Eduardo Fagundes Júnior fez a apresentação dos conselheiros honorários representantes de federações e associações, a saber, Edson José Ramon (ACP), Edson Campagnolo (Fiep), Darcy Piana (Fecomércio) e Ágide Meneguete (Faep), os advogados René Ariel Dotti, Juliano Breda, José Lúcio Glomb, Cleverson Marinho Teixeira, Eron Arzua e Dálio Zippin, além dos empresários Edson José Ramon, Flora Madalosso Bertoli e Heitor Cortes Neto.

População carcerária é carente

“A responsabilidade do conselho é muito grande, tendo em vista que a maioria da população carcerária procede da parte mais carente da sociedade”, enfatizou Isabel ao lembrar que “infelizmente o sistema está falido”. Ela concitou as autoridades e os membros do conselho para “a realização de um esforço de readequação do preso para devolvê-lo ao convívio da sociedade, com uma profissão definida, em condições de trabalhar e retomar a vida”.

O conselheiro honorário René Ariel Dotti lembrou que “a sociedade necessita de ações próprias”, apontando a efetivação do conselho como uma providência claramente explicitada no Estado Democrático de Direito. A sessão foi encerrada pelo desembargador Guilherme Luiz Gomes, que formulou votos de profícuo trabalho aos integrantes da comissão.