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Desafios ao próximo presidente da república

Confira artigo do presidente Antonio Miguel Espolador Neto publicado na edição de domingo (07/09) do jornal Gazeta do Povo.

Desafios ao próximo presidente da república

Qualquer que seja o candidato eleito para presidir a República Federativa do Brasil a partir de 1.º de janeiro do próximo ano, terá pela frente uma gama de desafios acrescidos em volume com o passar do tempo e hoje sintetizados no precário crescimento do Produto Interno Bruto em 2014.

O novo dirigente da nação terá a obrigação imediata de anunciar medidas fortes e adequadas para determinar a retomada do ritmo de atividades na indústria, comércio, comércio exterior, construção civil e serviços, principais alimentadores da expansão da economia.

No plano da gestão institucional, o setor produtivo deverá esclarecer desde já aos candidatos com efetivo potencial de vitória nas urnas, e cobrar do eleito, desde o início do mandato, que o compromisso impostergável é a arregimentação do Congresso Nacional para a aprovação da reforma tributária, há muitos anos adiada com base em argumentos superados. Não se pode esquecer a urgência da simplificação tributária, paralela à desburocratização, diante do emaranhado de normas e regulamentos que atualmente tanto sufocam a atividade empresarial.

A medida exigirá, acima de qualquer outra disposição, comportamento inflexível do futuro chefe do Executivo ao romper corajosamente com a situação de atraso e dificuldade para a maioria dos empresários, especialmente os médios e pequenos. O fim do arrocho fiscal praticado em nosso país, solução que o governo deve implantar antes de qualquer outra, está plenamente justificado pelo fato de que um contingente numeroso de empresários arca com o comprometimento significativo de sua movimentação anual em impostos, tributos, contribuições, juros e multas, gerando em consequência enorme dificuldade para a disponibilidade de capital de giro, entre outras.

A reforma tributária é, portanto, essencial para a mudança de rumos do país e permitir que se inicie um ciclo virtuoso de investimentos, emprego e aumento da produtividade. Uma das sugestões a ser incorporada à discussão da nova proposta de reforma tributária poderia versar sobre o estabelecimento de uma meta relacionada ao PIB. Seria razoável que, paulatinamente, nossa sufocante carga tributária fosse reduzida para níveis civilizados no médio prazo, algo em torno de 30% do PIB (hoje se aproxima dos 40%).

É de conhecimento geral que o setor de comércio convive com sérios problemas no movimento de vendas desde o início do ano, o que restringiu sensivelmente o número de novas contratações.

O momento também exige mais segurança dos empresários no planejamento da expansão das atividades, obtenção de crédito e investimentos, aspectos atualmente prejudicados pela instabilidade dos marcos regulatórios que normatizam a produção de bens e riqueza no país.

Por outro prisma, não se pode afastar a obrigação moral da parcela da sociedade envolvida na geração de emprego e renda e, sobretudo, investida do papel de protagonista do financiamento da gestão pública em suas três esferas (federal, estadual e municipal), de continuar exigindo o combate diuturno à corrupção com o dinheiro público e o aparelhamento do Estado como usina de benefícios para interesses escusos.

O setor produtivo não pode se calar diante de soluções que jamais chegam, tampouco compactuar com governantes que parecem não se dar conta dos prejuízos acumulados sobre a economia nacional, decorrentes da falta de vontade política para romper a estagnação e, efetivamente, governar para todos.

Antonio Miguel Espolador Neto, empresário, é presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP).