Plano Diretor de Curitiba em discussão

Câmaras Setoriais da ACP reúnem especialistas para abrir o debate sobre o projeto de  lei    

O presidente Antonio Miguel Espolador Neto, da Associação Comercial do Paraná (ACP), disse nessa terça-feira (14) na reunião mensal do Conselho das Câmaras Setoriais na sede da entidade, que “as portas da Casa estão abertas para a nova etapa da revisão do Plano Diretor de Curitiba, cujo projeto de lei originário do Executivo será agora discutido pela Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal”.

Participaram do encontro os vereadores Hélio Wirbiski (presidente da comissão), Jonni Stica e Luiz Felipe Braga Cortes (membros da comissão) e Bruno Pessuti, além do vice-presidente Gláucio José Geara.

Espolador comentou que a fase de elaboração do projeto de lei da revisão do plano foi concluída com a remessa do relatório final à Câmara Municipal, que fará a sua parte “ouvindo a sociedade organizada com o objetivo de aprimorar aspectos que não ficaram suficientemente claros na primeira fase”, reafirmando a disposição da ACP “em colaborar de forma proativa nas próximas etapas”.

Principal projeto da legislatura 

O vereador Hélio Wirbiski adiantou que “a aprovação do Plano Diretor é o principal projeto da atual legislatura, destacando a responsabilidade que é legislar para uma cidade que tem o quarto maior PIB do país”.

Ele assegurou que esta “é uma tarefa da cidadania e de seus representantes”, assinalando que “no final do ano a Câmara não somente terá aprovado o Orçamento da gestão seguinte, mas o Plano Diretor que estabelecerá as prioridades de sustentabilidade, inovação e meio ambiente para os próximos dez anos”.

“Os trabalhos serão conduzidos de forma transparente e democrática”, revelou. O calendário das seis oficinas temáticas que devem ocorrer até o final de agosto será anunciado na semana que vem, “reunindo as contribuições do setor público, entidades de classe e dos meios acadêmicos e, pela primeira vez, com o envolvimento do Ministério Público e da Ouvidoria Municipal”.

Guarda-chuva

Para o vice-presidente Ivo Petris, coordenador do Conselho das Câmaras Setoriais, “a ACP pode ser comparada a um guarda-chuva que abriga a maioria das atividades econômicas representadas nos 44 setores integrantes do conselho”. Segundo ele, “é justificado o interesse dos empresários em relação ao Plano Diretor, tendo em vista os impactos que o mesmo terá sobre os vários ramos de negócios”.

Na oportunidade, Petris anunciou a criação da mais nova câmara temática, a de Escolas Particulares, dando posse ao coordenador Jaci Venturi, atual presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná.

O arquiteto Walter Gustavo, do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU) fez uma explanação sobre a primeira fase da revisão do Plano Diretor, lembrando quatro momentos marcantes para a urbanização da cidade desde os anos 30, com as intervenções do Plano Agache, da equipe da UFPR liderada por Jaime Lerner, a adequação do Plano Diretor ao Estatuto das Cidades, que é uma lei federal e, agora, com a obrigatória revisão do plano a cada período de dez anos. O relatório final, segundo Gustavo, foi coordenado pelo IPPUC, responsável pela formatação do projeto de lei enviado ao exame da Câmara Municipal.

Participaram do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Sinduscon-PR, Abrasel e demais entidades convidadas.