Prefeitura de Curitiba apresenta resultados do Plano de Recuperação da cidade na ACP
19 de abr de 2018 | Escrito por ACP
Em evento realizado na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), nesta quarta-feira (18) o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, apresentou os resultados do Plano de Recuperação de Curitiba. O vice-prefeito, Eduardo Pimentel, acompanhou a apresentação, assim como o presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto.
O presidente da ACP, Gláucio Geara, abriu o evento ressaltando que “é motivo de orgulho para a entidade estar entre as primeiras a tomar conhecimento do balanço favorável dos resultados de um projeto, cuja finalidade primordial é fazer com que nossa cidade retome a condição de modelo para o Brasil e o mundo”.
O Plano de Recuperação de Curitiba foi criado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal para criar condições de gerenciar a crise financeira, assim que o prefeito Rafael Greca assumiu o cargo.
Em seu discurso, o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, relembrou que é “cria” da Associação Comercial do Paraná,pois seu pai, Cláudio Slavieiro, foi presidente da entidade e ele membro do Conselho de Jovens Empresários (CJE). “É motivo de alegria estar aqui apresentando os resultados de um projeto tão importante para o município, porque ao assumirmos o mandato deparamos com a difícil tarefa de equilibrar as contas, diante do déficit orçamentário de 2,1 bilhões de reais”.
O secretário Vitor Puppi traçou um panorama da situação em que a prefeitura encontrava-se em 2017 antes da aprovação do Plano de Recuperação, e o cenário favorável após a implementação. “O Plano continua em andamento, a vigilância nas finanças precisa ser constante”, disse Puppi.
O plano aprovado tratou da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, mudanças no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC), da Nova Meta Fiscal, do estabelecimento de um leilão para quitar dívidas da cidade e da suspensão por período determinado dos Planos de Carreira e data base dos servidores. Os projetos receberam 25 emendas no total, na Câmara Municipal.
Com as medidas, a prefeitura ganhou fôlego financeiro para gerir o déficit orçamentário recebido da gestão anterior, e pode começar a pagar as dívidas de R$ 1,2 bilhão com fornecedores e outras providências. Conseguiu, além disso, manter seus compromissos com o pagamento de salários do funcionalismo em dia.
Veja medidas tomadas pelo município e seus impactos, segundo Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
| MEDIDA | RESULTADO |
| Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal | Limitador de crescimento das despesas de pessoal; criação de conselho de gestão e responsabilidade fiscal; obrigatoriedade de recursos para custeio para implantação de novos projetos. |
| Renegociação de contratos de limpeza, informática, transporte, entre outros | Redução de R$ 105 milhões nas despesas. |
| Nova meta fiscal | Reforça compromisso com transparência e responsabilidade nas contas públicas. |
| Exclusão do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) do cálculo das Receitas Correntes Líquidas (RCL) | Fim da “ilusão fiscal” no orçamento. |
| Redução de secretarias e cargos comissionados | Menos custos e mais eficiência da máquina pública |
| Implantação dos leilões de dívidas | Desconto médio de 20,6% nos pagamentos via leilão de dívidas acima de R$ 300 mil, com economia até agora de R$ 5,9 milhões |
| Pagamento à vista a mais de 600 fornecedores | Quitação de débitos das dívidas menores de R$ 300 mil. |
| Implantação do Nota Curitibana | Incremento de 14% na emissão de notas fiscais no primeiro bimestre |
| Separação da taxa de lixo do IPTU | Mais eficiência na cobrança pelo serviço. |
| Regulamentação do transporte compartilhado | Arrecadação de R$ 6,8 milhões em seis meses. |
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Galeria de Imagens
Confira a nossa galeria exclusiva de eventos e datas importantes para a ACP.
