O Conselho de Tributação, coordenado pelo advogado Leonardo Sperb de Paola, realizou nesta segunda-feira (11) palestra sobre “Revolução no regime de créditos do PIS/COFINS”, na Associação Comercial do Paraná (ACP).

O evento abordou os reflexos da nova orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na apropriação de créditos relativos ao PIS/COFINS, trazendo informações sobre a recuperação de créditos acumulados de custos, encargos e bens necessários à produção de mercadorias e serviços.

“Hoje trouxemos algumas boas notícias resultantes de decisões tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando critérios de essencialidade para fins de credenciamento de PIS/COFINS, sem vincular esses critérios ao produto vendido ou serviço prestado”, explicou de Paola.