Financiamento do ensino superior e evasão escolar foram alguns dos temas abordados pelo parlamentar

O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, apresentou um panorama da educação brasileira aos integrantes do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná (ACP), em reunião realizada nessa segunda-feira (9).
Convidado pelo vice-presidente Gláucio José Geara, coordenador do conselho, o parlamentar abordou a questão das universidades estaduais paranaenses, diante da pesada responsabilidade financeira que o governo estadual é obrigado a assumir para sua manutenção.

Informações do próprio governo revelam que o gasto anual para o custeio das sete universidades estaduais e as cinco conveniadas equivale a 5,3% das receitas correntes do Estado, aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano.

Vanhoni lembrou aos presentes o projeto de lei nº 1851/07, de sua autoria, atualmente parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propondo uma forma concreta de apoio às universidades estaduais. O deputado reconheceu “a grande dificuldade em se pretender a federalização das estaduais”, assinalando que “o governo federal dificilmente fará isso, sobretudo, pela falta de recursos financeiros para absorver uma estrutura que tem 90% de seus gastos na folha de pagamentos de professores, pesquisadores, técnicos e servidores”.

Uma das saídas previstas no projeto, segundo Vanhoni, seria a implantação de uma fórmula pela qual a União pudesse assumir “a partir da promulgação da lei, a responsabilidade financeira pela abertura de novos cursos ou pelo aumento do número de vagas nos cursos já existentes, gerando, na prática, o congelamento dos gastos em expansão das estaduais”.

Grupo de trabalho

O deputado também informou a recente criação pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação) de um grupo de trabalho integrado por reitores federais e estaduais, além de pesquisadores e técnicos da área, com a finalidade de discutir o custo financeiro das universidades mantidas pelos Estados.

Vanhoni sugeriu à ACP, que juntamente com outras entidades faça a intermediação de uma audiência com o ministro Aloizio Mercadante, incluindo a participação da bancada federal a fim de “pressionar o governo federal a encampar a sugestão já ventilada pelo grupo de trabalho, que é de subvencionar com R$ 2 mil/ano cada aluno matriculado nas escolas estaduais de 3º grau”.

Caso a medida seja adotada a rede de ensino superior mantida pelo governo estadual receberia em torno de R$ 200 milhões anuais.

Evasão maciça

Estudioso do tema e há oito anos membro da Comissão de Educação, Vanhoni comentou que “o maior problema da educação no Brasil é a evasão maciça de alunos entre 14 e 17 anos que concluem o ensino médio e não se apresentam para o prosseguimento dos estudos no 3º grau”, lamentando que o fato trará “problemas gravíssimos para o futuro do País”.

Uma das providências tomadas pelo governo é a implantação de 30 novas escolas técnicas profissionalizantes, cujo principal objetivo é formar professores com especialização em física e química, “corrigindo o desvio de função de 300 mil professores que lecionam essas matérias sem possuir a formação acadêmica requerida”. 
Além disso, o deputado disse, ainda, que o governo mantém nas universidades privadas cerca de 1,2 milhão de estudantes com bolsas do Prouni, e mais 1 milhão com financiamentos do Fies.

De acordo com o Plano Nacional de Educação aprovado em 2010, o ensino universitário conta com 6,1 milhões de matrículas (1,6 milhão na rede pública), um dos índices mais reduzidos do mundo.

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