O advogado Otávio Luchese, integrante do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados, de Curitiba, falou sobre o tema “Compliance, sua empresa está preparada?”, no café da manhã oferecido nessa quarta-feira (18) a um grupo de convidados do Conselho de Tributação, coordenado pelo vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP). O evento contou com a presença do presidente Antonio Miguel Espolador Neto e dos vices Gláucio José Geara e Ivo Petris, além do consultor jurídico João Carlos Regis.

Especialista na área de programas de integridade empresarial, conforme um dos dispositivos normativos da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), Luchese explicou que “compliance vai muito além da prática da corrupção, pois tem implicações muito próximas até mesmo com sobrevivência das empresas e sua aceitação pelo mercado”.

Na abertura do encontro, o presidente Antonio Miguel Espolador Neto lembrou que a palavra está atualmente em voga no Brasil, “pela quantidade de indícios, muitos deles já comprovados pela Operação Lava Jato, da prática de corrupção em empresas públicas, especialmente na Petrobras”.

Espolador disse, ainda, que “diante de toda a crise de confiança que abala o setor produtivo, com recessão econômica e queda da produção e vendas, as mais importantes autoridades do país se limitam a olhar para o próprio umbigo, numa demonstração de incompetência jamais vista”.

Entretanto, o presidente da ACP concitou as empresas associadas à entidade “a enfrentar a crise com coragem e criatividade”, citando o lançamento da campanha Natal Premiado para estimular as vendas de final de ano, com o sorteio de um automóvel e muitos outros prêmios aos consumidores.

Brasil tem jeito

O advogado Otávio Luchese iniciou a palestra se declarando convicto de três aspectos, a saber: “O Brasil tem jeito, compliance vale a pena e o país está mudando”. Recomendou aos ouvintes “o olhar sistêmico e cheio de esperança” sobre um cenário que está sob a influência do sentimento da anticorrupção e pelo ativismo legal que, por sua vez, acabou contribuindo para a formulação de programas de integridade empresarial. 

Luchese comentou que segundo dados do ano passado, o Brasil ocupava o 69º lugar no ranking dos países expostos à percepção da prática de corrupção, em incômoda parceria com alguns países africanos. Citando um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), informou que o “custo anual da corrupção no Brasil varia de R$ 40 bilhões a R$ 70 bilhões”.

Um programa eficaz de integridade empresarial, segundo o especialista, em primeiro lugar precisa definir o perfil empresarial, o mapeamento dos riscos, os procedimentos internos de ética e compromisso, treinamento, divulgação, monitoramento e constante atualização da estrutura, com vistas à correção das falhas detectadas.

Na conclusão, Luchese sublinhou que mais que qualquer outra norma do programa de integridade “ele precisa contar com o apoio da alta gestão empresarial”.