Cidades do Paraná terão acesso facilitado a antenas de telecomunicação

A recorrente reivindicação da Associação Comercial do Paraná em prol da expansão das telecomunicações começa a dar resultados. Com o apoio da entidade à causa, cujas prerrogativas foram debatidas pelo comitê da para desenvolvimento do setor, 76 municípios do Paraná já alteraram sua legislação ou criaram leis para tornar menos burocrático e demorado o processo de licenciamento para novas antenas. As mudanças são fruto de discussões entre parlamentares e vereadores paranaenses em parceria com as entidades de classe, prestadoras de telefonia móvel e o SindiTelebrasil.

                De 399 municípios do Paraná, 55 já aprovaram e sancionaram as novas leis adotando o modelo proposto nas discussões, incluindo Curitiba. Outros 21 municípios já fizeram alteração na legislação e aguardam a sanção pelo Executivo do Estado. Em 32 municípios, o processo de mudança na lei já está adiantado, com interesse em aprovar o novo texto. Em outros 289, o tema está em análise, aguardando tramitação, e em apenas dois municípios a proposta de mudança foi rejeitada. Os números fazem parte do relatório final do Pacto das Antenas do Paraná, concluído nesta semana.

O crescimento acelerado da telefonia móvel e principalmente dos smartphones, celulares que acessam a internet por meio da rede móvel, exige a instalação de um número cada vez maior de antenas para que o serviço tenha uma qualidade adequadae as aprovações das leis que estão ocorrendo facilitarão as instalações de novas antenas no Estado.

Com o objetivo de promover uma discussão sobre as legislações locais e encontrar maneiras de facilitar a instalação de novas antenas da telefonia móvel nos municípios, os vereadores paranaenses, organizados por meio da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar), promoveram em novembro e dezembro quatro encontros regionais para discutir o tema.Os eventos ocorreram nas cidades de Curitiba,Antonina, Cascavel e Cornélio Procópio.

Essas discussões, que tiveram a participação do SindiTelebrasil, resultaram do Pacto das Antenas,como um desmembramento dos trabalhos realizados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último ano, que sugeriu uma nova legislação aos municípios como forma de agilizar a instalação dos equipamentos necessários.

Com informações da  SindiTeleBrasil