Curitiba adere ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos
A Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) está à frente das manifestações para o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, em 25 de maio próximo, em diversas cidades brasileiras. Neste ano, 13 capitais aderiram ao movimento: Belém (PA), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Salvador (BA), São Luis (MA), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Vitória (ES).
Cada cidade, em parceria com o movimento de jovens empresários e empreendedores local, está se mobilizando para protestar contra a elevada carga tributária brasileira. Em Curitiba, antes da manifestação propriamente dita, será realizado um Café da Manhã com palestras sobre educação fiscal e transparência, pela Receita Federal do Brasil (RFB), e sobre as metodologias e resultados da pesquisa IBOPE-CNI da (in) satisfação dos contribuintes sobre a carga tributária e a contra prestação de serviços públicos, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na hora do almoço será realizada a venda de refeições clamando por menos impostos e mais eficiência no Brasil. Esta iniciativa conta com o apoio dos parceiros locais vinculados à ABRASEL. Alguns restaurantes participarão do protesto mediante comercialização de refeições sem a cobrança de impostos, os quais serão dados como desconto no preço final.
Também serão distribuídos folhetos do Feirão do Imposto e cartilhas do projeto A sombra do Imposto, de feitas pela FIEP com o apoio de entidades como a ACP, FACIAP, OAB-PR, CRC-PR, CORECON-PR, CREA-PR, ADVB-PR, IBQP, FECOPAR, Instituto de Engenharia do Paraná, Associação Médica do Paraná, Instituto RPC, Movimento Brasil Eficiente, CIFAL Curitiba e IPD, dentre outras apoiadoras ou membros do Conselho Temático de Assuntos Tributários.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), até o dia 4 de maio de 2011, os brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em tributos. Uma média de R$ 2,5 mil por habitante. Até o final do ano, a cifra poderá atingir a marca de R$ 7,5 mil.
De acordo com dados da Receita Federal do Brasil, a arrecadação das receitas federais, atingiu o valor de R$ 85.155 milhões, no mês de abril de 2011 — apresentou variação real (IPCA) de +10,48% em relação ao mesmo mês do ano anterior — e de R$ 311.349 milhões no período de janeiro a abril de 2011. Os resultados da arrecadação de abril foram divulgados no dia 19/5.
Esclarecimentos
O Coordenador do Conselho de Jovens Empresários (CJE), da Associação Comercial do Paraná (ACP), Monroe Olsen, administrador e advogado especialista em direito tributário e tributação internacional, observa que a classe empresarial tem o dever de esclarecer a população paranaense sobre a realidade tributária. “Também é nosso dever cobrar dos governantes a correta aplicação deste enorme montante, que só faz crescer com o passar dos anos”, enfatiza Olsen.
Um dos principais temas do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, celebrado em 25 de maio, será a incidência dos tributos no preço dos alimentos, sobretudo daqueles que compõem a cesta básica. Segundo o presidente da Conaje, Marduk Duarte, num País com tantas disparidades socioeconômicas como o Brasil, é fundamental repensar o peso dos impostos sobre o custo dos alimentos.
“Nada mais oportuno do que o momento atual, no qual se discute um programa federal para a erradicação da pobreza extrema, para pensarmos e propormos aos nossos representantes legisladores das três esferas públicas (federal, estadual e municipal) meios para a diminuição desta carga perversa”, destaca Duarte. “Quem sabe até propor a reposição dos subsídios a programas de caráter meramente assistencialistas, em favor da diminuição da carga tributária dos mantimentos mais demandados pela população de baixa renda”, provoca o presidente da Conaje.
Lei federal
O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte (e da Liberdade de Impostos) foi formalmente instituído pela lei federal número 12.325, de 15 de setembro de 2010. O projeto é promovido pela Conaje e Abrasel Nacional, realizado pelo CJE-ACP, com apoio institucional do Instituto Millenium. Há ainda os parceiros Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Entidades participantes
Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) – www.conaje.com.br
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Nacional) – www.abrasel.com.br
Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Paraná – CJE-PR – www.cjepr.com.br
Instituto Millenium – http://www.imil.org.br/
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – http://ibpt.com.br / www.impostometro.com.br
Movimento Brasil Eficiente (MBE) – http://www.brasileficiente.org.br
Associação Comercial do Paraná – www.acpr.com.br
FIEP e Conselho Temático de Assuntos Tributários – http://www.fiepr.org.br
Sobre a Conaje
Fundada há dez anos, a Conaje congrega mais de 36 mil jovens e possui representação em 24 estados, totalizando mais de 250 movimentos regionais em todo o território nacional. O trabalho realizado pela Confederação tem como base a capacitação, o relacionamento e a representatividade dos jovens empreendedores brasileiros. A Conaje tem apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Uma das bandeiras da entidade é a redução dos gastos públicos e a correta aplicação dos recursos originários da pesada carga tributária brasileira.