ACP | Associação Comercial do Paraná

Estado não pode ser maior que a sociedade, diz deputado Rogério Marinho

“Ou resgatamos o país ou não teremos país nenhum”, declarou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, integrada por 237 parlamentares de pensamento liberal, em conferência ao Conselho Político da Associação Comercial do Paraná na última sexta-feira (12).

Disse ainda o Estado está “necrosado e carcomido e, que em todo o período histórico da apuração anual do Produto Interno Bruto no país, há mais de cem anos, nunca se viveu um momento tão crítico quando o atual”.

Marinho, eleito em 2006 para a Câmara dos Deputados e posteriormente em 2014, falou sobre “Reforma trabalhista, ajuste fiscal e Estado necessário”, ressaltando a participação de empresários e empreendedores na tarefa de recuperar a estabilidade da economia e do desenvolvimento pressionando os membros do Congresso, dando como exemplo o Novo Código Comercial Brasileiro (CCB), que ainda pode ser aperfeiçoado para evitar sérios prejuízos.

O parlamentar, que participou da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação e foi um dos autores da emenda garantindo a aplicação de 10% do PIB no setor educacional, enfatizou que “apesar do ambiente econômico deteriorado a expectativa é que a economia volte a crescer”, mesmo diante da constatação de que “O Estado é maior do que a sociedade suporta, em função do hábito nacional de buscar solução para todos os males na administração pública”.

O Congresso é pressionado por interesses particulares que o deputado considerou “histéricos”, partindo de “castas privilegiadas como a dos servidores públicos, pois quem grita mais alto é atendido em primeiro lugar, resultando na escassez de investimentos em áreas vitais”. Marinho acentuou “que político só pensa na próxima eleição e nunca na próxima geração”, reforçando a tese de que ainda existe a ameaça de retrocesso na tarefa de reformar o país.

Deu como exemplo a necessidade da atualização das relações trabalhistas tratadas pela CLT, adotada em 1943 no governo Getúlio Vargas sob a nítida influência do fascismo de Benito Mussolini. As reformas, revelou Marinho, como a reforma trabalhista, sofrem violenta reação do corporativismo que “não abre mão das sinecuras e benefícios”. Um dos aspectos lembrados pelo deputado é a terceirização, adotada em todos os países avançados e considerada “um avanço na melhoria das relações entre o capital e o trabalho, mas que no Brasil é dificultada pela posição contrária dos sindicatos”.

Sobre o ajuste fiscal, Marinho reafirmou que a urgência é “adequar o tamanho do Estado à sociedade sem o aumento dos impostos”, dizendo que é preciso aproveitar “o momento de inflexão para diminuir o tamanho do Estado”, com o objetivo de resolver sérias distorções que se acentuaram na gestão das agências reguladoras e nos fundos de pensão das estatais, nos quais se calcula “o roubo de R$ 400 bilhões”.

Participaram do encontro com o deputado federal Rogério Marinho o 1º vice-presidente da ACP, Gláucio Geara, os vices Sinval Machado Lobato, coordenador do Conselho Político, Airton Hack, Camilo Turmina, Odone Fortes Martins e José Eduardo Sarmento, além de Sebastião Motta (Fetranspar), Nelson Bucker (IDL) e Ana Maria Remowicz (Faciap) e demais convidados.

 

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