Coordenador da bancada federal fala na ACP

Deputado João Arruda defende atuação conjunta em defesa do interesse paranaense

O deputado federal João Arruda, coordenador da bancada paranaense na Câmara dos Deputados e Senado Federal (30 deputados e três senadores), visitou a Associação Comercial do Paraná (ACP) nessa segunda-feira (11), a convite do Conselho Político da entidade e do Movimento Pró-Paraná, para falar sobre o balizamento de ações no Congresso em prol do desenvolvimento do Estado.

Participaram também do encontro os deputados federais Luiz Carlos Hauly, Sérgio Souza, Leopoldo Meyer e Toninho Wandscheer, que ressaltaram a determinação de atuar em conjunto na defesa dos projetos de interesse da sociedade paranaense.

A saudação ao coordenador da bancada e demais parlamentares foi feita pelo presidente Antonio Miguel Espolador Neto e o vice-presidente Sinval Lobato Machado, coordenador do Conselho Político, pelo presidente em exercício do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski e o vice-presidente Gilberto Carvalho.

Dentre os vários aspectos apresentados pelo deputado João Arruda quanto as prioridades que a bancada pretende reivindicar do governo federal, tais como melhorias em inúmeras rodovias, a segunda ponte sobre o Rio Paraná em Foz do Iguaçu, quatro novos aeroportos, acesso ao Porto de Paranaguá, entre outras, o deputado salientou o pleito de correção das linhas demarcatórias do mar territorial paranaense, visando a obtenção de maior benefício econômico na exploração dos recursos do pré-sal.

Mar territorial

Sobre o projeto de lei informou que a opção da bancada foi a unificação das várias proposições em trâmite “num só projeto defendido por todos os deputados e senadores, a ser relatado pelo deputado Sérgio Souza”. O coordenador se referiu de forma afirmativa ao esforço feito pelo Movimento Pró-Paraná “no sentido de obter também pareceres do Exército Brasileiro, por meio do Ministério da Defesa, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fim de reforçar os estudos realizados pelo setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná e Mineropar, além do respaldo jurídico desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional da OAB-PR”.

O deputado se referiu igualmente à situação do Tribunal Federal do Paraná (TRF-PR), cuja implantação foi suspensa por medida liminar interposta pelo ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando custos excessivos e mesmo a inconstitucionalidade do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Dificuldades

Por sua vez, o deputado Sérgio Souza explicou que “o momento vivido pelo Congresso traz uma série de dificuldades e, objetivamente na questão do TRF, por razões óbvias, não é recomendável entrar em disputa com o Poder Judiciário”. O deputado informou que o Congresso examina a possibilidade da criação de turmas recursais “para atender a demanda paranaense junto à Justiça Federal”, revelando ainda que o volume de processos originários do Estado “supera em muito o volume da parte que abrange o Rio Grande do Sul”.

A reforma política, antiga reivindicação de entidades representativas da sociedade organizada, dentre elas a Associação Comercial do Paraná, foi também tratada pelo deputado João Arruda, para quem apesar de alguns consensos como o fim das coligações proporcionais, coincidência de mandatos e financiamento de campanhas, “é impossível obter uma posição unificada, tendo em vista que cada um de nós é eleito de uma forma diferente”.

Além do grande número de convidados, estiveram presentes o ex-ministro Borges da Silveira, ex-governador Mário Pereira, ex-secretário Heron Arzua, ex-presidente Edson Ramon, consultor jurídico Cleverson Marinho Teixeira e os vice-presidentes José Eduardo Moraes Sarmento, Airton Hack e Odone Fortes Martins.