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Juiz fala sobre reforma do Código Civil

O juiz Tiago G. Pinto Alberto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, a convite do coordenador do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná e vice-presidente Gláucio José Geara, participou nesta quarta-feira (21) da reunião-almoço do referido grupo fazendo uma palestra sobre o Código do Processo Civil, cuja revisão teve início no Senado e atualmente se encontra na Câmara dos Deputados.

Tiago discorreu sobre vários aspectos do código, especialmente tendo em vista as questões de maior interesse do setor empresarial, reiterando que com a aprovação da matéria “a prestação dos serviços da Justiça deverá feita com base na fundamentação dos princípios que o juiz está invocando de acordo com o critério constitucional”.

O novo código irá permitir também a adoção do modelo cooperativo, para facilitar a construção de decisões finais equilibradas para as partes, assinalou o magistrado. Ele lembrou também que os congressistas aproveitaram sugestões colhidas em inúmeras audiências públicas, introduzindo no Código do Processo Civil os avanços já consagrados na legislação da Inglaterra e Alemanha, entre outros países.

A exposição do juiz Tiago Pinto Alberto foi acompanhada pelo presidente Edson José Ramon, pelos vices Antonio Miguel Espolador Neto, Sinval Lobato Machado, Odone Fortes Martins e Edda Mello e Silva, advogados Cleverson Marinho Teixeira, José Carlos Regis, Marcelo Teixeira e Andrea Sarmento e Leonardo Pamplona, conselheiros Amadeu Geara e Antoninho Caron, além de convidados especiais.