Juristas debatem Direito Previdenciário em simpósio da ACP

Um dia cheio de atividades para advogados e estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos de Direito foi proporcionado pelo 1º Simpósio de Direito Tributário, promovido nessa sexta-feira (19) pela Câmara de Trabalho e Previdência do Conselho de Tributação da Associação Comercial do Paraná, com a colaboração do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (Ibrat), presidido pelo advogado e professor universitário Rodrigo Fortunato Goulart.

Falando na abertura o presidente Antonio Miguel Espolador Neto, da ACP, ressaltou a importância da agenda a ser desenvolvida durante o evento encerrado no final da tarde, além de destacar especialmente assuntos polêmicos como a extinção do Ministério da Previdência e seus reflexos políticos e administrativos e a reforma previdenciária.

Os temas foram apresentados, respectivamente, pela advogada Ana Paula Fernandes, membro do Conselho de Arrecadação da Receita Federal (Carf) e Melissa Folmann, diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR.

Dividido em seis painéis, o simpósio pautou ainda questões atinentes ao dia a dia dos profissionais especializados em Direito do Trabalho, debatendo entre outros pontos os recursos administrativos no INSS, perícias médicas, impugnação de laudos periciais, aposentadoria especial e ações judiciais de proteção social entre o novo CPC e a reforma previdenciária.

Segundo Rodrigo Goulart, coordenador da Câmara de Trabalho e Previdência da ACP e do 1º Simpósio de Direito Tributário, os 175 inscritos entre advogados formados (60%) e estudantes (40%), tiveram a oportunidade de participar de “uma grande reflexão sobre as perspectivas das mudanças legislativas nos benefícios e perícias no âmbito da previdência social”.

Os juristas convidados para a explanação dos temas selecionados foram Paulo Vitor Nazário Sermann (vice-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social), Leonardo Zicarelli (presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR), Ana Paula Fernandes (Carf), Adriane Bramante (PUC-SP), Melissa Folmann (IBDP) e José Antonio Savaris (juiz federal). Como presidentes de mesa atuaram, pela ordem das exposições, Eraldo Medeiros, Luciane Trippia, Rodrigo Fortunato Goulart, Márcio Pereira de Barros e Alberto Patino Vargas.

Promovido pela ACP com realização do Ibrat, o evento contou com o apoio do IAP, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, OAB-PR, Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, Escola de Direito/PUCPR, Unicuritiba e Curso de Direito OPET, com destaque para o patrocínio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), empresa ligada ao governo estadual.

Juristas debatem Direito Previdenciário em simpósio da ACP
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