Plano Diretor de Curitiba 2025 começa a ser estudado

A Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Reurb, organização de interesse civil e social (Oscip) realizaram nessa terça-feira (14) um ciclo de palestras sobre o novo Plano Diretor de Curitiba 2015-2025, dentro da perspectiva dos desafios e oportunidades que devem surgir para pesquisadores e interessados em política urbana nos próximos 10 anos, que é o prazo estipulado em lei para a revisão do documento aprovado recentemente.

O presidente Antonio Miguel Espolador Neto abriu o evento saudando a todos os participantes e, em especial os expositores dos temas subordinados aos novos instrumentos de política urbana, projetos de renovação, reurbanização de áreas degradadas e ocupação racional do espaço urbano, entre outras questões similares.

As palestras foram feitas pelos arquitetos Orlando Ribeiro, Gustavo Pinto, Elaine Zanon, Antonielle Cunningham e Frederico Carstens, coordenador da Reurb.

Participou também a convite dos organizadores a promotora de Justiça Aline Bilek Bahr, para as áreas de Habitação e Urbanismo de Curitiba, órgão criado em 2012 no âmbito do Ministério Público do Paraná e considerado de grande importância pela titular, “tendo em vista as rápidas mudanças ocorridas no setor e a demanda social por habitação e melhorias urbanas”.

A promotora Aline Bahr revelou que a intenção do órgão “é evitar medidas judiciais buscando nas ações extra-judiciais e também por meio do exercício da mediação a resolução dos inúmeros conflitos que surgem na área, especialmente do lado mais necessitado da população como as pessoas em condições de vulnerabilidade, que também precisam de moradia digna”.

Ela defendeu também o “olhar mais próximo sobre a cidade e seus habitantes”, concordando com o presidente Antonio Miguel Espolador Neto “de que o prazo para a revisão do Plano Diretor das cidades é muito extenso e deve ser revisado”. Segundo a legislação em vigor os planos diretores são revisados de 10 em 10 anos.

Outro problema citado por Aline é que “alterações na legislação são muito difíceis“ e, por esse motivo “deve-se destacar a importância de começar a discutir com antecedência o que será melhor para a cidade na próxima década”. Revelou também que o Ministério Público está disposto a colaborar no sentido do cumprimento das leis e da fiscalização que se fizer necessária. “As questões são complexas e necessitam de soluções que tragam melhorias para as cidades”, concluiu.

Gestão democrática

O arquiteto Orlando Ribeiro, que participou de várias audiências realizadas na sede da ACP quando da discussão do Plano Diretor de Curitiba 2015, enfatizou que a “política urbana tem instrumentos adequados para auxiliar a sociedade a resolver os problemas urbanos por meio da gestão democrática e do planejamento da agenda urbana das cidades”.

O histórico de Curitiba nesse campo é longo, pois segundo ele “começou em 1943 com o Plano Agache”, constituindo a primeira tentativa de definir uma política de urbanismo para a cidade. Em 1965 foi elaborado e aprovado o primeiro Plano Diretor da cidade com o estabelecimento das linhas de desenvolvimento e urbano e crescimento, além de normas para o sistema viário e uso do solo, entre outras.

Seguiram-se as abordagens dos arquitetos Gustavo Pinto, Elaine Zanon, Antonielle Cunningham e Frederico Carstens, coordenador da Reurb, sobre novos instrumentos de política urbana, renovação, reurbanização de áreas degradadas e ocupação de espaços vazios, seguindo os parâmetros da ocupação territorial, inclusão social e justiça, sem desprezar os aspectos de preservação do meio ambiente, saneamento básico, locomoção e segurança, entre os mais importantes.

No encerramento dos trabalhos o presidente Antonio Miguel Espolador Neto e Frederico Carstens, coordenador da Reurb, assinaram acordo de cooperação entre as duas entidades para a dinamização de ações relacionadas com o Plano Diretor de Curitiba à luz dos desafios que devem ser avaliados e equacionados até 2025.

Participaram do encontro os vice-presidentes da ACP, Airton Hack, Ivo Petris e Monroe Olsen, além do diretor presidente do IPPUC, arquiteto Sérgio Póvoa Pires, além de grande número de profissionais interessados em política urbana.

Plano Diretor de Curitiba 2025 começa a ser estudado
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