Tribuna livre destaca combate a feiras itinerantes em Curitiba

A Tribuna Livre desta quarta-feira (14) da Câmara Municipal debateu sobre as ações realizadas por diversas entidades para combater a realização de feiras itinerantes em Curitiba, também conhecidas como “Feira do Brás” ou “Feira da Madrugada”. A iniciativa foi de Chico do Uberaba (PMN), que classificou a discussão como uma “prestação de contas à sociedade” do trabalho realizado, bem como dos resultados alcançados, visto que, segundo ele, nos últimos 30 dias não foi registrada a realização de feiras desse tipo. O debate teve a participação de diversas entidades ligadas à segurança pública, órgãos de fiscalização e da Associação Comercial do Paraná (ACP).

Chico do Uberaba, que apresentou um projeto de lei (005.00033.2014) para regulamentar as feiras itinerantes, relatou que as ações de combate foram iniciadas em fevereiro deste ano, após o recebimento de denúncias de comerciantes do polo de malhas do Hauer. “De lá para cá, fizemos uma audiência pública, montamos um grupo de trabalho com as entidades envolvidas, realizamos cinco reuniões e firmamos um termo de compromisso e cooperação para fiscalização dessas atividades”, relatou. (com sonora)

O documento alerta sobre os prejuízos ao comércio e prevê o combate ao problema mediante a cooperação entre as polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros, secretarias municipais, Receita Federal e Receita Estadual. Para o coordenador da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), major Olavo Vianei Nunes, a visão plural apresentada pela Câmara Municipal possibilitou uma resposta positiva à população, especialmente aos comerciantes. “São ações que lesam os comerciantes legalmente estabelecidos, que pagam seus impostos e atendem as posturas municipais”, afirmou. (com sonora)

O posicionamento foi compartilhado pelo vice-presidente da ACP, Gláucio José Geara. “Estas feiras foram expulsas de São Paulo e migraram para Curitiba. Elas não benéficas a ninguém, pois vendem produtos sem nota fiscal e com procedência não confirmada”, observou. Geara defendeu a proteção dos empresários “regularmente estabelecidos” e incentivou a formalização das atividades comerciais, garantindo o apoio da ACP nesses procedimentos. (com sonora)

Já os vereadores Tico Kuzma (PROS) e Cristiano Santos (PV), que também participaram da mobilização contra as feiras, parabenizaram as instituições envolvidas “que trabalharam de forma conjunta, em benefício dos curitibanos”. Já o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), garantiu que há disposição do governo municipal em integrar as forças policiais e demais órgãos de fiscalização. “Devemos respeito a quem paga seus impostos e enfrenta a burocracia para abrir e manter um negócio. A formalização garante que, por meio dos impostos, o poder público tenha condições de fazer mais investimentos na cidade”.

Também participaram do debate, reconhecendo os resultados positivos garantidos com o trabalho de integração de diversas instituições, os vereadores Paulo Salamuni (PV) – presidente da Câmara -, Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Sabino Picolo (DEM). Receberam homenagem pela participação na atividade representantes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), Polícias Militar, Civil, Federal e Receita Estadual.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba