A Associação Comercial do Paraná – ACP, por meio dos seus Conselhos Político e Tributário, recebeu na noite desta quinta-feira (9) o senador da República Oriovisto Guimarães (Podemos) para falar sobre a proposta de reforma tributária. Na ocasião, ele apresentou a palestra “PEC 46/2022- Uma Proposta Viável: A Simplificação Em Que Todos Ganham”, que detalha as diferentes propostas e reforma tributária em discussão no país e as principais diferenças entre elas com a proposta elaborada pelo senador.

O evento reuniu empresários associados, não associados da entidade, autoridades e importantes representantes da sociedade civil organizada interessadas no tema e nos efeitos que a Reforma Tributária pode causar aos negócios e na vida dos paranaenses. “Todos nós presentes aqui, obviamente, queremos pagar menos impostos e tributos. Particularmente, não sou contra o imposto, desde que seja bem aplicado. Hoje estamos reunidos com o senador para que ele possa nos auxiliar a desvendar essa história, que é a reforma tributária, e nos ajudar a trabalhar juntamente com os deputados e senadores que elegemos para convencer e entender nosso ponto de vista a respeito”, disse o presidente da ACP, Antonio Gilberto Deggerone.

A proposta apresentada visa simplificar o sistema da tributação do consumo de forma imediata, sem transições complexas e longas. Protocolada pelo Senador Oriovisto Guimarães e subscrita por 37 Senadores, em dezembro de 2022, a PEC 46/2022 incorporou os 3 módulos constitucionais do projeto SIMPLIFICA JÁ!.

O grande objetivo da proposta é beneficiar todos os atores econômicos, públicos e privados, e, consequentemente, melhorar o ambiente de negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. “Eu sei que todos nós queremos pagar menos impostos, eu também quero e sei que nós ficamos muito revoltados quando vemos um mau uso do dinheiro público. Uma perda do dinheiro dos impostos que não se dá apenas nos casos de corrupção, mas principalmente pela má administração, por contratar mais gente do que necessário e por pagar mais caro do que seria preciso”, explicou.

Segundo ele, a discussão da reforma tributária é antiga e nunca foi tão necessária, mas é um assunto complexo que depende de estudo e do entendimento das atribuições do Poder Público e seus consequentes custos. “Como nós, seres que vivemos em sociedade, eu diria que os impostos são a mensalidade necessária a ser paga para que possamos participar do clube humano. Viver em sociedade implica em ter ruas asfaltadas, polícia, iluminação pública, escolas, postos de saúde e trabalhos nos três níveis de poder e por aí vai”, explicou.

De acordo com ele, nenhuma das propostas mexem nas existências de determinados impostos que existem em todo o mundo e são de fato necessários, como IPVA, IPTU e outros necessários para que se mantenha a infraestrutura mínima necessária funcionando. “Seja qual for a proposta aprovada, inclusive a que nós propomos estes impostos e outros para proteção de mercado interno vão continuar. Alguns eu diria que, com o perdão da palavra, são imexíveis, tem e vão continuar existindo”, destacou.

Uma cartilha que explica a proposta foi distribuída para os presentes e pode ser acessada neste link.

Eleito em 2018, o senador Oriovisto é graduado em Economia, fundador do Grupo Positivo e foi também o primeiro Reitor da Universidade Positivo. É membro titular da Academia Paraense de Letras e líder do Podemos no Senado. Também é vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC).

Estiveram presentes no evento o ex-governador do Paraná e representante do Movimento Pró-Paraná, Orlando Pessuti, o presidente da Fetranspar, Coronel Malucelli, o suplente do Senado, Paulo Salamuni, presidente do IEP, Nelson Luiz Gomez, coordenador do Movimento Simplifica Já!, Alberto Macedo, o vice-presidente e coordenador do conselho político da ACP, Ricardo Cansian, o coordenador do conselho tributário da ACP, Bruno Juarez Prazeres, vice-presidente da ACP, Domingos Murta, vice-presidente da ACP e Presidente do CIEE, Antoninho Caron, os ex-presidentes da ACP: Camilo Turmina, Ardisson Akel e Edson Ramon, também presidente do IDL, entre outros.