Instituição nasceu de um movimento pioneiro dentro da ACP e antecedeu a regulamentação da arbitragem no Brasil.

Criada antes mesmo da regulamentação da arbitragem no Brasil, a ARBITAC – Câmara de Mediação e Arbitragem, ligada à ACP (Associação Comercial do Paraná), completa 30 anos consolidada como uma das instituições pioneiras na solução extrajudicial de conflitos no país. Ao longo de sua trajetória, a entidade se tornou referência na administração de procedimentos de mediação e arbitragem, contribuindo para fortalecer mecanismos mais ágeis, seguros e eficientes para o ambiente empresarial.

A história da ARBITAC começou ainda em 1994, durante as primeiras reuniões do Conselho Político da ACP, quando surgiu a proposta de criação de um instituto voltado à mediação no Paraná. O tema passou a ganhar força dentro da ACP e recebeu apoio de diversos diretores e conselheiros.

Em abril de 1995, começaram a ser apresentados os documentos necessários para a estruturação da futura Câmara. Meses depois, em 8 de agosto daquele ano, um encontro reuniu representantes do Judiciário paranaense para discutir os ajustes definitivos da instalação. Na ocasião, foi criada uma comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do regulamento da Câmara de Arbitragem, formada por magistrados.

No início de 1996, a minuta do estatuto da Câmara foi aprovada pela Diretoria Executiva da ACP. Em maio do mesmo ano, foi autorizada oficialmente a instalação da Câmara no terceiro andar do prédio da Associação.

Também nesse período surgiu o nome que marcaria a trajetória da instituição. Durante uma das reuniões do Conselho Político, foi sugerida a sigla ARBITAC, prontamente aceita pelos participantes. Assim, em 17 de junho de 1996, foi oficialmente fundada a Câmara de Mediação e Arbitragem da ACP, durante a gestão do então presidente da ACP, Eduardo Guy de Manoel.

Fundação antecedeu a Lei de Arbitragem

A criação da ARBITAC ocorreu poucos meses antes da promulgação da Lei de Arbitragem, marco regulatório que consolidou esse modelo de resolução de conflitos no Brasil. Desde então, a instituição ampliou sua atuação, firmou convênios nacionais e internacionais e promoveu debates voltados à modernização das relações empresariais.

“Ressalto o caráter histórico da ARBITAC, que antecedeu a própria legislação que regulamenta o tema no país. Entre os principais objetivos desta gestão está intensificar a disseminação de informações sobre a arbitragem como instrumento facilitador nas relações contratuais”, afirma Ricardo Abreu, vice-presidente da ACP responsável pela ARBITAC.

Segundo ele, a nova gestão pretende aproximar ainda mais o tema das empresas e empresários. “Queremos aproximar o tema das empresas e de seus sócios, promovendo uma visão mais sistêmica sobre o funcionamento e as vantagens desse modelo, especialmente no que diz respeito à agilidade, segurança jurídica e eficiência na resolução de disputas”, destaca.

Nova gestão aposta em modernização

Empossado como novo presidente da ARBITAC, Rodrigo Gabardo reforça que a entidade seguirá investindo na atualização de seus processos e regulamentos. “A ARBITAC quer promover mecanismos mais eficientes de solução de controvérsias, destacando a contínua atualização de nossos regulamentos de arbitragem e mediação para assegurar maior celeridade e decisões definitivas, consolidando esses instrumentos como alternativas eficazes que garantem segurança jurídica aos negócios de nossos associados”, afirma.

Ao completar três décadas de atuação, a ARBITAC mantém o propósito que marcou sua criação. Oferecer soluções modernas e qualificadas para a resolução de conflitos, acompanhando a evolução das relações empresariais e fortalecendo a cultura da mediação e da arbitragem no Paraná e no Brasil.