Aspectos da arbitragem internacional foram abordados em conferência

O advogado e professor da Universidade de Miami(Flórida) Maurício Gomm Ferreira dos Santos, fez uma conferência sobre “Aspectos práticos da arbitragem internacional” a convite da Câmara de Mediação e Arbitragem (Arbitac) da Associação Comercial do Paraná (ACP), nessa quarta-feira (26). Advogados especialistas, estudantes de Direito e empresários ouviram atentamente uma autêntica aula sobre as várias peculiaridades do processo arbitral, especialmente nos Estados Unidos. A palestra de Maurício Gomm Ferreira dos Santos foi prestigiada pelo presidente da ACP Edson José Ramon, vice-presidente Sinval Lobato, coordenador geral da Câmara de Mediação e Arbitragem e Jonny Paulo da Silva, atual presidente da Arbitac.

Gomm, que já presidiu a Arbitac, lembrou o pioneirismo da câmara implantada pela ACP em 1996, enfatizando que “ela é a grande dama da arbitragem no Brasil” graças ao esforço desenvolvido por todos os presidentes, desde Eduardo Guy de Manuel até o atual Edson José Ramon”.

O advogado fez questão de agradecer a presença da professora Margarete Macedo, primeira árbitra a atuar em processo arbitral no Paraná, lembrando também o grande apoio dos desembargadores Henrique Lenz César e Renato Pedroso, do Tribunal de Justiça, tanto na implantação quanto no desenvolvimento do instituto da arbitragem, hoje prática bastante difundida em todo o país.

O especialista afirmou que grandes centros da arbitragem internacional estão localizados em Nova York, Paris, Estocolmo, Dubai, Hong Kong e Cingapura, sendo que um dos principais é a Convenção de Nova York, que tem 150 países signatários incluindo o Brasil. “A arbitragem torna-se necessária quando um dos um dos contratantes tem desconfiança do Judiciário do país com o qual está contratando”, disse. Nesse aspecto, salientou a importância do conhecimento dos modelos internacionais de mediação e arbitragem, adiantando que a Arbitac tem enorme potencial de crescimento pela privilegiada localização geográfica e geopolítica de Curitiba e sua transformação num pólo de atração para o turismo de negócios.

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