Por Eliane da Costa Machado Zenamon

“Esta semana destaca-se o alerta publicado na divulgação da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, para todos os exportadores migrarem do SISCOMEX – módulo exportação (base SISBACEN) para o Novo Sistema de Exportação Web (NOVOEX).

Informa o MDIC que o SISBACEN será desligado no dia 31 de janeiro de 2012, não aceitando nenhuma nova operação de exportação. Portanto, a partir de 1º de fevereiro de 2012, os Registros de Exportações deverão ser emitidos, apenas e exclusivamente, no NOVOEX.

O sistema anterior, porém, permanecerá ativo para consultas e retificações e, ressalta a notícia aludida que “não haverá nenhuma modificação no sistema de Drawback, o qual já está apto a receber tanto RE´s emitidos no NOVOEX (desde 17/11/11), quanto aqueles emitidos no SISBACEN”.

Conforme citado na nota de divulgação da matéria, as informações oficiais sobre o Novo Sistema de Exportação Web encontram-se no site do MDIC

 (http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782)

e para auxiliar na utilização das funcionalidades e no preenchimento do Registro de Exportação estão disponíveis os seguintes links:

NOVOEX – Funcionalidades para o Exportador
NOVOEX – Preenchimento de RE
NOVOEX – Especificações Complementares (atualizado em 28/10/2011)
NOVOEX – Perguntas mais frequentes