Entidades do Setor Produtivo realizam pesquisa de avaliação da aceitação do aumento do ICMS
10 de dez de 2023 | Escrito por ACP
Em pesquisa conjunta realizada com outras entidades do Setor Produtivo, a Associação Comercial do Paraná – ACP avaliou a aceitação do aumento da alíquota de ICMS pelo Governo Estadual, Projeto de Lei que foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. A ação foi realizada em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná – FIEP e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP.
Na opinião do Presidente da ACP, Antonio Gilberto Deggerone, os números da pesquisa representam uma quase unanimidade em relação à desaprovação do projeto. “Segundo os dados, tanto empresários quanto a população em geral se mostram contra este projeto que vem para onerar o comércio, que já tem uma alta carga tributária. Todos sofrerão as consequências da possível aprovação do aumento do ICMS, visto que o empresário perde em investimentos e geração de emprego e, ainda, o custo chegará ao bolso do consumidor”, avalia.
O Projeto de Lei 1023/2023 prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota modal de ICMS de 19% para 19,5%. Também reajusta as alíquotas de ICMS sobre serviços de comunicação de 18% para 19,5%, sobre energia elétrica de 18% para 19% e sobre água mineral e bebida alcóolica de 17% para 17,5%. Uma das justificativas para isso é a eventual perda de arrecadação que estados do Sul e Sudeste podem sofrer no futuro com os mecanismos de distribuição de receitas previstos na Reforma Tributária.
A pesquisa
Realizada pelo Grupo Datacenso, a pesquisa detalhou a avaliação da aceitação do aumento do ICMS junto a um público de comerciantes e a população em geral. Para se ter uma ideia, praticamente a totalidade (96%) dos entrevistados desaprovam a proposta do Governo, e 100% consideram que o aumento de impostos impacta diretamente na sua vida. Além disso, ao serem questionados se votariam em um candidato que vota a favor do projeto enquanto parlamentar, 96% diz que não votaria.
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