Ao Excelentíssimo Senhor
RAFAEL GRECA
Prefeito Municipal de Curitiba

Senhor Prefeito,

Com base em pesquisa feita pela Datacenso para a ACP, onde os associados indicam na sua grande maioria a necessidade da abertura do Comércio de rua, evitando a demissão em massa, bem como a falência de seus negócios, recomendamos a abertura do comércio, com base nos depoimentos do Governo Municipal que indicava que não havia vedado a abertura do mesmo, em que pese ter definido as atividades que considerava essenciais e não colocou o comercio dentre os mesmos, tão pouco definiu nichos de comércios que sim, são essenciais.

A recomendação vinha acompanhado, de que as orientações e consciência sanitária tivesse prioridade, tomando como base os procedimentos feitos quando da abertura do Mercado Municipal. Também recomendamos a abertura em horários escalonáveis evitando aglomeração no transporte público.

Esperávamos que a sociedade compreendesse nossa recomendação, quando fomos surpreendidos com uma notificação do Ministério Público para que voltássemos a recomendar o fechamento, caso contrário, poderíamos ser processados na forma de Lei. Acatamos a recomendação do Ministério Público.

Agora nossa reivindicação, contando com o apoio da Sindiabrabar – Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares é solicitar ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Rafael Greca de Macedo  é o apoio explícito para a rápida abertura do Comércio com procedimentos e fiscalização sanitária para Curitiba, nos auxiliando com sua equipe técnica a estabelecer procedimentos mínimos, pois em que pese não termos determinações de fechamento, não tivemos manifestação de apoio, nem da equipe técnica da prefeitura.

Com bases legais e dados atualizados o Prefeito de Curitiba, poderá levar o Ministério Publico a autorização para a abertura do Comércio de rua.

Cordialmente

Camilo Turmina
Presidente da Associação Comercial do Paraná 

Fabio Aguayo
Presidente do Sindiabrabar e Coordenador da Câmara Setorial de Gastronomia

Curitiba, 14 de abril de 2020.