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ACP propõe volta ao trabalho a partir do dia 13 com horário diferenciado e funcionamento restrito
A Associação Comercial do Paraná, atendendo aos pedidos da maioria dos seus associados, vem a público convidar os comerciantes a retornarem às atividades a partir da próxima segunda-feira (13/04), como forma de amenizar os graves prejuízos acumulados pelo comércio com o período da quarentena em razão do coronavírus (Covid-19). Para não promover a difusão do […]
Medidas que garantem emprego e renda ajudam o comércio, diz presidente da ACP
Comerciantes ganham fôlego para continuar a seguir medidas de isolamento social Depois da edição da Medida Provisória 936, que prevê o corte de até 70% dos salários dos servidores de empresas, com o pagamento de 70% do valor do seguro-desemprego que o empregador teria direito, caso fosse demitido, por até três meses e a prorrogação […]
As locações comerciais e a paralisação das atividades (Assessoria Jurídica ACP)
O Código Civil Brasileiro, sistematicamente, em seus artigos 317, 478 e 480, indica a possibilidade de uma revisão nas obrigações de pagamentos em contratos de execução continuada em caso de acontecimento extraordinário e imprevisível que torne as prestações extremamente onerosas a uma das partes. Este mecanismo se mostra o mais adequado especialmente quando encontrada manifesta […]
Contato de Imprensa ACP: imprensa@acp.org.br
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