O presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson Ramon, considerou “um grande avanço” a aprovação pelo Senado Federal do projeto que cria o “cadastro positivo”, que, ao contrário do sistema atual, terá uma lista de adimplentes à disposição de comerciantes e instituições financeiras para consulta.

Atualmente, a ACP, por exemplo, integra uma rede de 2,2 mil entidades, que têm à disposição um cadastro com 150 milhões de informações de inadimplentes em todo o país, o chamado Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

“O novo cadastro privilegiará o bom pagador. E isto será muito interessante para o lojista, para o consumidor e, claro, para a própria economia”, disse Ramon.

Segundo ele, a expectativa é que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancione o quanto antes o projeto aprovado pelos parlamentares “para que possamos voltar a estrutura de nossas entidades para privilegiar o positivo nas informações creditícias. Estamos nos preparando há vários anos para ter um banco de dados de informações positivas. Temos que levar em conta o bom currículo do que as pessoas já fizeram na vida em termos de compromissos financeiros”.

O governo regulamentará o cadastro por meio de medida provisória ou de decreto e a data para sua regulamentação ainda não está definida.

“O pressuposto é que com a regulamentação, o risco para a oferta de crédito caia e os consumidores possam negociar taxas de juros mais baixas com as instituições financeiras. Afinal, os bancos, por exemplo, poderão negociar taxas diferenciadas com bons e maus pagadores”, frisa Ramon.

O projeto, sem detalhar como, prevê que os consumidores devem informar aos sistemas de proteção ao crédito que aprovam a inclusão de seu nome no cadastro positivo.

Em países onde este tipo de cadastro já foi implantado o volume de crédito triplicou – com a análise do comportamento do consumidor, valorizando os pagamentos efetuados em dia, há maior facilidade para o comerciante em relação à decisão de venda.

Este sistema, privilegiando bons pagadores, favorece também um aumento de concorrência entre as empresas, o que é mais um benefício para os consumidores.

“Nos países desenvolvidos esta cultura já está consolidada. Com este cadastro, deve prevalecer o encontro de subsídios para aprovar um crédito e nunca desaprovar”, concluiu Ramon.